Precisa de CNH para dirigir scooter elétrica
No post de hoje iremos tirar suas dúvidas, referente se, precisa de CNH para dirigir scooter elétrica? E outros itens como licenciamento e emplacamento para ser pilotada nas ruas.
Em primeiro lugar, as motos elétricas foram oficialmente agora enquadradas na condição de ciclomotor, e, de acordo com o CTB, para conduzir ciclomotores é necessário habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, a chamada ACC.
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A alta do preço dos combustíveis fez muitos considerarem a ideia de adquirir um veículo elétrico. Um deles, a scooter elétrica, pode ser uma boa opção para quem deseja autonomia para percorrer todos os cantos da cidade com agilidade.
Entretanto, muitas pessoas ainda fazem confusão sobre se moto elétrica precisa de CNH. Com alterações do código, ficou mais fácil saber a resposta.
Precisa de CNH para dirigir scooter elétrica
Há quem diga que moto elétrica não precisa de CNH, pois não haveria regulamentação específica no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que definisse “moto elétrica” e criasse regras para este veículo.
Por outro lado, com a mudança recente no Código, que entrou em vigor em abril de 2021, veículos de propulsão elétrica passaram a ser enquadrados na categoria de “ciclomotor”, o que mudaria o entendimento sobre se moto elétrica precisa de CNH ou não.
Para ficar bem didático e claro para você, entenda que somente veículos que possuem tamanho menor ou igual a uma cadeira de rodas estão livre de licenciamento e necessidade de carteira de habilitação para o motorista.
E isso quem diz é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabeleceu algumas regras quanto aos veículos de pequeno porte.
A resolução 453 de 2013 estabeleceu como parâmetro as medidas mínimas para que um veículo de 2 rodas não tivesse que fazer o emplacamento.
Dessa forma, usando as especificações das cadeiras de rodas pela NBR 9050/2004, se você possui um veículo ciclomotor menor ou igual a essas medidas pode ficar despreocupado.
Portanto, a partir de agora você já tem a resposta sobre se a Scooter Elétrica precisa de habilitação.
Precisa de CNH para dirigir scooter elétrica?
Sim! Para pilotar uma Scooter Elétrica, você precisa estar habilitado na categoria A ou ACC.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação para Scooter Elétrica?
Desde abril de 2021, está valendo o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com isso, muitas mudanças foram estabelecidas e todo condutor precisa ficar atento com as novas regras, direitos e deveres.
Até então, não existia um conceito definido no CTB para veículos pequenos com propulsão elétrica e não por combustão comum, que é o caso das motos, dos carros, caminhões e outros veículos.
Mas como o CTB acrescentou essa informação enquadrando ciclomotores elétricos na regra para habilitação e emplacamento? Em suma, com a adição de veículos elétricos no parágrafo que fala sobre a classificação de veículos ciclomotores.
Agora, todos os ciclomotores elétricos que não estão enquadrados na regra de 2013 precisam de habilitação para serem pilotados.
Qual a diferença da habilitação categoria A e ACC para Scooter Elétrica?
Já que você vai precisar de carteira de habilitação, para pilotar uma Scooter Elétrica.
A categoria A é mais ampla, pois nela, você pode conduzir motos e qualquer veículo ciclomotor por combustão ou elétrico em todo território nacional.
Já a categoria ACC, é diferente da CNH, porque aqui você tem uma Autorização para Conduzir Ciclomotor com as seguintes características:
- Não alcancem mais de 50 km/h;
- Veículos de duas rodas;
- Até 50 cilindradas.
Para você saber bem de quem estamos falando, o melhor exemplo são as “cinquentinhas” bem comuns no Brasil.
Qual a categoria de habilitação escolher para pilotar uma Scooter Elétrica?
A sugestão é para que você decida para categoria A que é mais completa e você tenha liberdade para trocar de moto quando quiser sem ter que tirar uma habilitação A.
Do contrário, se você não possui interesse em pilotar motos mais “potentes” pode escolher a ACC para começar com motos que não cheguem a 50 km/h.
Com relação à Scooter Elétrica você deve tirar a habilitação na categoria A.
Para isso procure o Detran da sua região.
Precisa de CNH para dirigir e equipamentos de proteção individual
Prevê o CTB ainda que os condutores de moto elétrica também precisam usar capacetes com viseira ou óculos protetor, além de vestuário de proteção, de acordo com normas do Contran.
Além disso, o código ainda estabelece quais os locais permitidos para a condução da moto elétrica. Veja:
Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.
