É preciso CNH para moto elétrica?
No post de hoje iremos tirar suas dúvidas, referente se, é preciso CNH para moto elétrica? E outros itens como licenciamento e emplacamento para ser pilotada nas ruas.
Em primeiro lugar, as motos elétricas foram oficialmente agora enquadradas na condição de ciclomotor, e, de acordo com o CTB, para conduzir ciclomotores é necessário habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, a chamada ACC.
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A alta do preço dos combustíveis fez muitos considerarem a ideia de adquirir um veículo elétrico. Um deles, a scooter elétrica, pode ser uma boa opção para quem deseja autonomia para percorrer todos os cantos da cidade com agilidade.
É preciso CNH para moto elétrica?
Há quem diga que moto elétrica não precisa de CNH, pois não haveria regulamentação específica no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que definisse “moto elétrica” e criasse regras para este veículo.
Por outro lado, com a mudança recente no Código, que entrou em vigor em abril de 2021, veículos de propulsão elétrica passaram a ser enquadrados na categoria de “ciclomotor”, o que mudaria o entendimento sobre se moto elétrica precisa de CNH ou não.
Para ficar bem didático e claro para você, entenda que somente veículos que possuem tamanho menor ou igual a uma cadeira de rodas estão livre de licenciamento e necessidade de carteira de habilitação para o motorista.
E isso quem diz é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabeleceu algumas regras quanto aos veículos de pequeno porte.
A resolução 453 de 2013 estabeleceu como parâmetro as medidas mínimas para que um veículo de 2 rodas não tivesse que fazer o emplacamento.
Dessa forma, usando as especificações das cadeiras de rodas pela NBR 9050/2004, se você possui um veículo ciclomotor menor ou igual a essas medidas pode ficar despreocupado.
Portanto, a partir de agora você já tem a resposta sobre se a Scooter Elétrica precisa de habilitação.
É preciso CNH para moto elétrica?
Sim! Para pilotar uma Scooter Elétrica, você precisa estar habilitado na categoria A ou ACC.
Qual a diferença da habilitação categoria A e ACC para Scooter Elétrica?
Já que você vai precisar de carteira de habilitação, para pilotar uma Scooter Elétrica.
A categoria A é mais ampla, pois nela, você pode conduzir motos e qualquer veículo ciclomotor por combustão ou elétrico em todo território nacional.
Já a categoria ACC, é diferente da CNH, porque aqui você tem uma Autorização para Conduzir Ciclomotor com as seguintes características:
- Não alcancem mais de 50 km/h;
- Veículos de duas rodas;
- Até 50 cilindradas.
Para você saber bem de quem estamos falando, o melhor exemplo são as “cinquentinhas” bem comuns no Brasil.
Precisa de CNH para dirigir e equipamentos de proteção individual
Prevê o CTB ainda que os condutores de moto elétrica também precisam usar capacetes com viseira ou óculos protetor, além de vestuário de proteção, de acordo com normas do Contran.
Além disso, o código ainda estabelece quais os locais permitidos para a condução da moto elétrica. Veja:
Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.